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Durante evento realizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) em parceria com a ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) e Embaixada e Consulados dos Estados Unidos nesta terça-feira (7), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia saiu em defesa da regulamentação das plataformas, sobre a importância da imprensa para as eleições e tratou sobre o que vê como desafios atuais com as redes sociais e o temor da criação de um “novo coronelismo digital”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.

A Polícia Federal deflagra nesta sexta-feira, 9, a Operação Nirmata no Estado de Amazonas, que tem como objetivo identificar os autores envolvidos na criação de difamação eleitoral do prefeito da cidade de Manaus com uso de inteligência artificial.

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira, 5, o fortalecimento da autonomia parlamentar e afirmou que ao longo de 2024, as casas discutirão as decisões judiciais monocráticas.

O Congresso Nacional retoma suas atividades após o período de recesso legislativo nesta segunda-feira, 5, com cerimônia solene.

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira, 5, após o período de recesso legislativo, com a discussão sobre a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial como principais temas em pauta para os deputados e senadores neste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira, 1, a regulação das redes sociais no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância do Congresso na elaboração de leis, em meio às divergências entre parlamentares e o STF (Supremo Tribunal Federal) em temas como aborto, descriminalização das drogas e marco temporal.

Dois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video.

A CPMI do 8 de Janeiro caminha, nesta semana, para sua conclusão.